Em entrevista exclusiva ao Capital, o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso (PSB), garantiu que está trabalhando “com muita determinação" para que a folha de pagamento dos servidores fique no “limite prudencial" de 53% do orçamento do município. A folha nos dias atuais, segundo o prefeito, está em 58,12% da arrecadação. “Nós queremos garantir ao servidor da Prefeitura que ele vai receber no futuro seus salários e sua aposentadoria. Não podemos abrir mão de fazer essa redução, até para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal", assinalou Cardoso, ao explicar que esse é um dos vários problemas herdados ao assumir a prefeitura no dia 1º de janeiro último.
“Quanto aos altos salários, tivemos que fazer os cortes necessários e hoje eles batem no teto que é de R$ 24.500,00, que é o salário do prefeito, que eu não pude reduzir, porque você não pode reduzir salários, salário que o Zito recebeu há cinco anos atrás".
Toda essa herança trouxe problemas para a atual administração, segundo Cardoso. “Pegamos uma Prefeitura sem crédito, sem nome de boa pagadora. Isso enfraquece os pregões eletrônicos. Todas nossas compras estamos usando o pregão eletrônico, é um pregão que dá credibilidade à prefeitura. Agora, qual é o problema nosso? É que agente herdou isso aqui [exibindo relação de pagamentos de salários que sua gestão pagou]: R$ 70 milhões de dezembro, 60% do décimo terceiro, consignado... Nós herdamos R$ 136 milhões de salários para pagar. Nós vamos pagar 14 folhas e meia em 12 meses, porque você paga 13º, que é o que seria normal".
- A folha de pagamento mensal é um grande problema para o município. E não foi ganho para o servidor, na verdade teve certas distorções, e você não audita 15 mil contracheques em um ano. Além disso, hoje eu repasso para o IPMDC R$ 15 milhões por mês, e arrecado somente R$ 7 milhões, então, eu completo com R$ 8 milhões. E o Tribunal de Contas já soltou essa decisão: “Os aportes financeiros de recursos oriundos do tesouro para cobrir deficiência financeira da previdência devem ser consideradas despesas de pessoal". Então nós estamos na lei de responsabilidade fiscal - salienta o prefeito, acrescentando que, o levantamento preliminar feito por técnicos da própria Prefeitura será levado ao Tribunal de Contas. “A Fundação Getúlio Vargas ficará encarregada de fazer a auditoria na folha de pagamentos", adiantou o prefeito. Segundo ele, a folha salarial da educação e da saúde consomem cerca de R$ 54 milhões por mês. “Aí não tem limpeza, não tem comida, etc. Um aluno custa hoje, só de folha de pagamento, R$ 426,00".
O Capital quis saber, em números, qual foi a dívida total herdada. “Esta é uma pergunta difícil de ser respondida. Dívida de fornecedor, por exemplo, a Polícia Federal levou parte do acervo [arquivo de documentos]. Um problema que nós temos com o Hospital Duque é que todo o material [informações, processos] foi levado, nós estamos fazendo auditoria e montando todo o processo. Quanto foi pago? E quanto tem? Foi pago ali 200 aparelhos de ar condicionado ou 100? Quantos temos? Ninguém sabe. Nós estamos fazendo uma auditoria para saber tudo que foi comprado para o Hospital. Todo mundo pergunta quando vai abrir o Duque. Se eu licitar antes de auditar, o cara que fez a obra vai dizer o seguinte: “Eu botei lá 5000 metros de piso, eu botei lá 100 aparelhos de ar condicionado, 5.000 metros de fio, 1.000 disjuntores, então, porque é difícil fazer? Tem que contar os disjuntores, a metragem disso e daquilo, não é um negócio que você faz uma estimativa, tem que auditar todos os itens. Nós esperamos acabar essa auditoria em setembro e licitar a obra em outubro, isso é um desafio".
- Todo mundo pressionando. O Hospital Infantil, esterilização interditada, centro cirúrgico interditado, como é que você faz obra lá dentro? O correto é fechar. A UPA pediátrica é para pegar todo o atendimento do Hospital Infantil e botar lá, para poder fazer a obra no infantil - acrescentou, completando: “Nós estamos auditando toda a dívida passada. Os números iniciais passam de R$ 400 milhões, tem a dívida com o IPMDC que passa dos R$ 500 milhões e nós temos uma dívida de pessoal que deve chegar aos R$ 200 milhões, são prêmios, 13º salário. Nós estamos pagando, segundo o Ministério do Trabalho, só com empresas terceirizadas, a gente pode passar de R$ 8 milhões, mas nós não temos esse número. Sabe o que acontece hoje? O cara processa a Locanty, aí o João sabe que não tem mais nada, ele não manda ninguém, aí o cara fala assim: “eu trabalhava final de semana", é a palavra dele, então a dívida de R$ 300,00 e o advogado sabe, vai para R$ 2.000.00. O que a gente está aprendendo é a necessidade de mudar no último ano o processo de acompanhamento das contas, o Zito perdeu no 1º turno e aí..... - diz o prefeito.
Outro desafio é a infraestrutura. Caxias teve vinte anos para preparar um aterro sanitário, o que se faz em três ou quatro anos. Aí veio a Rio+20 e falou: “vamos fechar", fechou. Quanto tempo levava para um caminhão no centro de Caxias e jogar o lixo no Jardim Gramacho? 15 minutos? E hoje para jogar em Belford Roxo? Uma hora e meia. Então hoje eu tenho 70% a mais de caminhões, despesa maior de combustível, 70% a mais de pessoal, para fazer o mesmo serviço, porque não teve o pensamento da logística. Está jogando tudo direto no aterro sanitário, porque hoje é obrigatório jogar em aterro sanitário. Então hoje eu pago R$ 40 a tonelada. Antigamente Caxias pagava zero, a despesa que o município tinha no ano passado com o lixo era R$ 7,8 milhões, hoje, um ano depois eu gasto R$ 6 milhões. Com o aumento da frota e gasto mais R$ 1,2 milhões para jogar no aterro sanitário. O problema que a gente tem hoje é que o planejamento para resíduos sólidos leva três anos, planejamento, desassoreamento de rios e canais, três a quatro anos. Estamos limpando, desassoreando, mas nós podemos ter cheias no final do ano. Eu não vou conseguir desassorear tudo em uma ano, e o que houve em janeiro é que ficou muito mais assoreado, e já não tinha nada limpo. Hoje se define a área de cheia pela caixa de rio, ele tem uma profundidade, então você constrói casa a cinqüenta metros da margem, mas se ele está assoreado 1,5m a distância vai a 100m, então a definição de área alagada aqui em Caxias já mudou, porque não foram dragados e drenados. E a quantidade de lixo que foi pra dentro do rio?, Não teve uma política de tratamento do resíduo sólido, de tratar do rio. Nós agora estamos instalando as lixeiras de lixo úmido e seco, que é o mínimo. Deveria já ser o lixo reciclado. Nós vamos lançar uma campanha, onde nós vamos usar todo o processo de escolas e igrejas, para conscientizar as pessoas. O caminhão passa às 10h da manhã, a pessoa coloca o lixo ao meio dia, esse lixo vai ficar 48 horas na rua, não tem nenhum lugar em que o caminhão passa todo dia. Outra coisa é separar o lixo domiciliar e o entulho, nós temos o disk-entulho e o disk-volumosos. Essa cultura foi desmontada na cidade. Então vamos retomar. Acabamos de pegar o estudo da mobilidade urbana e o maior problema não está dentro de Caxias, por incrível que pareça".
A saúde foi outro tema levantado pela reportagem. “Como é que foi montada a saúde de Caxias? Teve um governo que fez um hospital terciário, é um hospital que você tem que ter um conjunto de especialidades que não pode ser um médico. Em um caso de atropelamento, por exemplo, você pode precisar de várias especialidades apenas para esse atendimento. Então você chega à necessidade de ter 30 médicos, isso multiplicado por sete [semana], dá 210, só na emergência de uma hospital terciário. Um hospital terciário tem que ter dez ou doze enfermarias somente para atender o pós emergência, por isso é que esse tipo de hospital tem que ser do governo federal ou do governo estadual. Um município não tem condições de manter. Aí fizeram um aqui e não se recebe nada para ajudar. Vai começar em setembro porque eu trabalhei para cadastrar no Ministério da Saúde. O município é que segura. No Hospital Moacyr do Carmo, quando nós chegamos, o atendimento diário era 200 e agora atendemos 800".
- A despesa mensal do hospital está diretamente ligada ao atendimento primário, secundário e terciário. Um hospital daquela natureza se fosse com atendimento terciário de qualidade seria uma despesa de mais ou menos R$ 200 milhões por ano. Mas logicamente que nós não temos todo esse atendimento. Vocês viram a qualidade da UTI que foi colocada lá? Nós estamos trabalhando fazendo um convênio com a Universidade [Unigranrio], pra ver se ela nos dá suporte, que é uma forma de ter o hospital terciário e não ter todos os médicos de plantão. Vai ser uma inovação no Brasil. Agora, não é de uma hora pra outra que se faz isso. Além do hospital terciário, fizeram o prédio da faculdade municipal. Das 174 escolas, 72 não tem e nunca tiveram água da rua. Nós estamos colocando no orçamento R$ 40 milhões pra reforma de escolas no ano que vem. Queremos reformar oitenta escolas. Quando nós chegamos reformamos emergencialmente 44 escolas que não tinham condições de funcionar", informou Alexandre Cardoso.
Indagado se já estava em ordem a questão da alimentação e os kits escolares em todas as unidades, o prefeito garantiu que sim. “Alimentação, kit escolar, uniforme, está tudo em ordem. Foi um desafio também, não tinha uniforme, não tinha apontador, lápis, borracha, não tinha absolutamente nada, e não tinha controle do almoxarifado. Tem lugar que acabou capa de processos da prefeitura, porque tinha 5000 no estoque e você vai ver, não tem nenhuma. Não sabia quantos frascos de soro, de benzetacil, de dipirona tinha. Você imagina ter um conjunto de unidades 24 horas e dois hospitais e você não saber o estoque?".
Encerrando a entrevista, em resposta a uma pergunta do repórter, o prefeito Alexandre Cardoso negou que sua mulher Tatyane Lima, atual Secretária de Ações Institucionais e Comunicação, vá disputar uma cadeira de deputada estadual ou federal. “A Tatyane tem qualificações mas na verdade está mesmo é colaborando com o nosso governo da maneira que pode. Ela é jornalista e está trabalhando para modernizar o setor, melhorando suas condições de funcionamento e de atuação. Essa candidatura que falam não existe, é mera especulação política", conclui.


