A Justiça Federal de 1ª instância gasta, em média, R$ 4.368 para julgar um processo de execução fiscal, excluído os custos com embargos e recursos. O tempo médio de tramitação é de oito anos, dois meses e dois dias. É o que revela estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação de execução fiscal é usada para cobrança de impostos, taxas, contribuições e tributos.

Conforme cálculos do Ipea, se o sistema judiciário fosse mais eficiente, o gasto médio poderia cair para R$ 1.854,23. “A grande distância existente se explica pelo custo agregado do processo parado (aguardando o decurso de prazo processual ou retido pelo congestionamento do sistema) e da mão de obra indireta (outras atividades desempenhadas pelo Poder Judiciário e que não estão diretamente relacionadas à atividade fim)", diz o estudo, que contabilizou gasto da Justiça de R$ 13,5 milhões em 2009 com ações de execuções fiscais.

Em relação ao tempo de tramitação, umas das etapas mais demoradas é a localização do devedor. De acordo com a pesquisa, a Justiça leva, em média, quatro anos para encontrar quem está sendo processado. “Em um terço dos casos, a Justiça não encontra o réu", disse o pesquisador Alexandre Cunha, que apresentou dia 21 os dados a juízes e advogados durante seminário sobre o processo de execução fiscal.

Outro dado mostra que em 90% dos casos o devedor não procura recorrer da ação. A maioria prefere quitar a dívida ou aguardar que o processo prescreva depois de cinco anos. “Ele [réu] prefere protelar a ter de contratar um advogado ou se expor", disse Cunha. Segundo o estudo, em 34% dos casos o autor da ação consegue recuperar o valor integral da dívida e 30% dos processos são extintos por prescrição.