Os países que integram o grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) efetuaram avanços, durante reunião de dois dias, no Rio de Janeiro, para construção de um banco de desenvolvimento comum. Já há consenso em relação a vários temas, disse dia 16 à Agência Brasil o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Márcio Bicalho Cozendey. Entre os consensos, está a decisão de que infraestrutura e desenvolvimento sustentável devem ser o foco principal dos empréstimos, Além disso, poderá haver um grau de abertura para a participação de outras nações nesse novo instrumento financeiro. A criação do banco foi debatida por um grupo de trabalho formado por técnicos dos cinco países que se reuniu dia 15 na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e no dia seguinte na representação do Ministério da Fazenda no Rio.
Um relatório sobre a viabilidade de constituição desse novo banco multilateral será apresentado pelo grupo técnico aos presidentes e primeiros-ministros na cúpula que ocorrerá em 2013, na África do Sul. Caso o projeto seja aprovado, terá início a segunda etapa de negociação do convênio constitutivo. “Está claro que se quer um banco gerido de maneira eficiente e profissional, que tenha uma estrutura de capital com um bom rating [avaliação de risco], para poder captar [recursos] no mercado internacional de forma mais barata. Portanto, a gestão de risco tem de ser bem apurada. Esses elementos gerais do desenho já são mais ou menos convergentes", disse o secretário.
A nova instituição multilateral fará empréstimos a países em desenvolvimento, em especial nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento sustentável e combate à mudança do clima. A proposta foi formulada pela Índia, como presidente do grupo, durante cúpula realizada em março deste ano, em Nova Delhi. Depois disso, foram realizadas teleconferências sobre a questão entre representantes dos cinco países.
A reunião no Rio marcou o primeiro encontro presencial para discutir as propostas preliminares de criação do banco de desenvolvimento, nos aspectos principais, que envolvem objetivos, mandato, quais países podem ser alvo dos empréstimos, se os membros ficarão restritos ao Brics, qual será a estrutura de capital, como funcionará o sistema decisório, gestão de risco, entre outros. “A análise ainda é bem inicial", destacou o secretário.
A experiência do BNDES com financiamento de projetos de desenvolvimento foi considerada interessante pelos participantes como exemplo de forma de atuação. Em relação à fonte de recursos, Cozendey comentou que o modelo do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) pareceu mais apropriado para a construção de um banco multilateral, cujo capital será alimentado por recursos de cada país.
