O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o governo está aperfeiçoando o texto que será enviado ao Congresso Nacional com as regras que definirão o destino das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015. Segundo ele, o modelo já está praticamente definido, e prevê redução de tarifas para o consumidor, possivelmente maior que 10%. “Nós não fechamos nenhum número. Estamos examinando e achando que pode-se ter uma redução considerável, mas como a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] está fazendo os cálculos, nós não podemos adiantar". O governo também está definindo se a questão será encaminhada por meio de projeto de lei ou de medida provisória.

Em 2015, vencem as concessões de usinas hidrelétricas, termelétricas, distribuidoras e linhas de transmissão. De acordo com a legislação vigente, com o fim das concessões, as usinas devem passar por novo leilão, mas o governo pode mudar a lei e prorrogar os atuais contratos. O ministro disse, também, que a Petrobras continua insistindo na necessidade de ter reajuste no preço da gasolina, mas ainda não está definido quando isso será concretizado. “São preços realmente defasados, não eram alterados há muitos anos, as alterações havidas foram por conta da Cide [Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico], aquém daquilo que a Petrobras anotava como sendo a defasagem, portanto terá que haver reajuste".

Lobão disse que o aumento de 20% para 25% no percentual de etanol na gasolina não deve ocorrer neste ano. Segundo ele, essa mudança só poderá ser feita quando o governo tiver a garantia de que há produção suficiente de etanol no país.

Empresários pedem desoneração do custo 

Após encontro organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na capital paulista na sexta-feira (20), dirigentes empresariais decidiram apresentar ao governo no dia 20 de agosto, entre outras propostas, a desoneração do custo da energia elétrica para o setor industrial. O pedido será encaminhado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), instância superior de aconselhamento do Plano Brasil Maior, lançado em agosto de 2011 pelo governo federal. De acordo com o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, espera-se que haja uma redução considerável do custo de energia. “Tem que ser uma redução forte, porque pequena não resolve o problema", disse. Segundo o presidente da CNI, uma redução entre 10% e 15% seria satisfatória, mas alguns setores como o de alumínios precisariam de um ajuste maior, de 20% no mínimo. “É claro que gostaria que fosse bem acima disso, porque a energia brasileira hoje é a segunda mais cara do mundo", disse.

Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), disse que os vencimentos das concessões do setor elétrico, que começam em 2015, podem resultar em redução de custos, “um dos elementos importantes para a competitividade industrial". Além da questão da energia, investimentos na área da infraestrutura foi discutido no encontro. O relançamento das concessões de estradas, liberação de novas autorizações para portos e ampliação das concessões de aeroportos serão importantes para o país.