Marcelo Dino, que protocolou Projeto de Lei com a mesma diretriz, afirma que “o objetivo é promover um ambiente mais consciente, equilibrando liberdade artística com responsabilidade social”
O deputado estadual Marcelo Dino (União), conhecido por sua forte atuação em favor da família e da Segurança Pública, protocolou o Projeto de Lei 4734/2025, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro-Alerj. A proposta segue a mesma linha do projeto apresentado na Câmara Municipal de São Paulo pela vereadora Amanda Vettorazzo, que ficou nacionalmente conhecido como "Lei Anti-Oruam".
O texto prevê a proibição do financiamento, por parte do Estado, de eventos que promovam expressões artísticas que façam apologia ao crime organizado, incentivem o uso de drogas ou contenham coreografias de caráter sexual. Além disso, em caso de descumprimento contratual, o projeto estabelece uma multa equivalente a 100% do valor do contrato, que será revertida para o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FUNDES).
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Segundo o deputado Marcelo Dino, a medida não é direcionada contra nenhum gênero musical específico, mas sim contra conteúdos que possam exercer influência negativa sobre os jovens. “Vivemos um tempo de idolatria a influenciadores, então é necessário impedir que o poder público financie eventos que incentivem o consumo de drogas ou façam apologia ao crime. O objetivo é promover um ambiente mais consciente, equilibrando liberdade artística com responsabilidade social”, afirmou.
