Quatro meses após o assassinato da vereadora Marielle Franco, um grupo de mulheres organizou uma manifestação para cobrar a reativação do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM) da Baixada Fluminense. Também foi lançado um abaixo assinado virtual para cobrar uma resposta do governo estadual, que é o responsável pelo espaço. Localizado em Nova Iguaçu, no bairro da Luz, o imóvel que abriga o CIAM chegou a ficar abandonado e foi ocupado por uma organização não governamental (ONG) que oferece à população cursos na área da cultura.

Segundo Luciene Medeiros, integrante do Fórum Regional dos Direitos da Mulher da Baixada Fluminense, o CIAM foi implantado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e inaugurado em 2008. O projeto inicial previa, como contrapartida, que uma creche e uma estação de trem fossem construídos pelos governos do estado e do município, mas os compromissos não foram cumpridos.

De acordo com dados do Dossiê Mulher divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), em 2017, 94 mulheres foram vítimas de homicídios dolosos na Baixada Fluminense. Além disso, foram registradas 9.537 ocorrências de lesão corporal.

OCUPAÇÃO

O CIAM foi concebido não só para atender diretamente as mulheres, como também para ser um espaço de articulação de toda a rede de atendimento dos 13 municípios da região. Em 2016, porém, o imóvel foi desocupado. "O governo foi submetendo este espaço físico a um processo de degradação. Deixou de capinar, não trocou as lâmpadas queimadas. Aos poucos, inviabilizou o uso do espaço. Restou uma pequena equipe que está trabalhando com condições mínimas em uma sala atrás da delegacia de Nova Iguaçu, no bairro da Posse", critica Luciene.

A assistente social Iara Tavares, que atuou no CIAM entre 2012 e 2016, conta que, até 2016 foram atendidas diretamente mais de 3 mil mulheres. Após um período de abandono, o imóvel foi ocupado pela ONG Associação Fábrica de Atores e Material Artístico (Fama), também conhecida como Escola Livre Fama. Aproveitando a sigla que dá nome ao espaço, a entidade implantou no local o Centro de Integração de Artes Múltiplas. A ocupação não é formalizada.

- Antes de entrarmos, procuramos autoridades para tentar falar desse espaço, mas ninguém nos recebia. Nós investimos mais de R$7 mil para recuperar o imóvel, tenho todas as notas guardadas. Além disso, contamos com mão de obra voluntária e material doado - conta Alexandre Gomes, agente cultural e diretor de teatro. Segundo ele, a ONG atua há 17 anos na região e atualmente tem 373 alunos. Ele disse que a ocupação do espaço contou com o apoio da comunidade local, já que o imóvel estava servindo a usuários de crack e havia diversos relatos de assaltos nas redondezas.

SEM ACORDO

Após a manifestação, a prefeitura de Nova Iguaçu reuniu os envolvidos para debater o assunto. No entanto, não houve nenhuma decisão. Em nota, o município alega que o CIAM é de responsabilidade do governo estadual e que a creche deveria ter sido construída com recursos do governo federal, mas a obra foi suspensa devido ao corte de verbas. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI) informou que não houve interrupção do atendimento oferecido pelo CIAM Baixada e que os serviços estão sendo prestados em novo endereço no bairro Alto Posse, em parceria com a Fundação da Criança e Adolescente (FIA).

Durante a reunião na prefeitura, o Fórum Regional dos Direitos da Mulher da Baixada Fluminense recebeu a informação de que o governo estadual fez um acordo para que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro assuma o imóvel. O órgão confirmou, mas não garantiu a retomada dos serviços interrompidos. "A cessão tem o objetivo de ampliar o atendimento jurídico à população de Nova Iguaçu. O espaço também poderá abrigar a CIAM, caso o serviço seja restabelecido. Ressaltamos que a CIAM é um serviço de responsabilidade do governo estadual, não da defensoria", disse o órgão em nota. (Agência Brasil)