Mandato de dois anos começa no fim de maio; André Mendonça assume a vice-presidência do tribunal responsável pela organização das eleições
Em um rito tradicional pautado pela antiguidade, o ministro Nunes Marques foi eleito, nesta terça-feira (14/04), para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele sucederá a ministra Cármen Lúcia, cujo mandato de dois anos à frente da Corte Eleitoral se encerra no final de maio. O pleito também definiu o ministro André Mendonça como o próximo vice-presidente do tribunal.
Rito e Tradição
A eleição ocorreu de forma simbólica, uma vez que o regimento interno do TSE prevê que o comando do órgão seja exercido rotativamente pelos ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), respeitando a ordem de chegada à corte. Na ocasião, os ministros utilizaram a urna eletrônica para formalizar a escolha.
Perfil do Novo Presidente
Natural de Teresina (PI), Nunes Marques, de 53 anos, possui uma trajetória consolidada no judiciário e na advocacia:
- STF: Indicado em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
- TRF-1: Atuou como desembargador federal antes de chegar à Suprema Corte.
- Justiça Eleitoral: Já integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) na classe dos juristas.
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Entenda a Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é uma corte singular em sua formação, garantindo o equilíbrio entre diferentes instâncias do Judiciário e a advocacia. O colegiado é composto por sete ministros efetivos:
- 3 Ministros do STF: Ocupam os cargos de presidente e vice;
- 2 Ministros do STJ: Incluem o Corregedor-Geral Eleitoral;
- 2 Juristas (Advogados): Indicados pelo Presidente da República a partir de lista tríplice enviada pelo STF.
A nova gestão será responsável por conduzir os preparativos para o próximo ciclo eleitoral, focando na segurança das urnas, no combate às notícias falsas e na transparência do processo democrático. (com informações da Agência Brasil)
