A Operação Bomba Limpa, da Secretaria Estadual de Governo, intensificou o combate a irregularidades em postos de combustíveis, fiscalizando e interditando estabelecimentos que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor. A ação - que já lacrou 33 bombas e interditou 19 postos - já fiscalizou 117 estabelecimentos. A força-tarefa, iniciada em fevereiro do ano passado, atua a fim de verificar a quantidade e a qualidade do combustível adquirido pelo consumidor.
- Aferimos a bomba do posto para verificar se há algum tipo de adulteração. É muito comum o consumidor achar que está pagando por uma quantidade de litros de gasolina, mas na verdade está levando menos. Também fazemos o chamado teste de proveta, onde podemos verificar a quantidade de Etanol na gasolina que precisa estar de acordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Outro teste que fazemos é recolher amostras de cada tanque de combustível e levá-las para análise para verificar se estão dentro das especificações da agência. Isso é feito em 24 horas - explicou o coordenador da Operação, Reginaldo Valadão.
SONEGAÇÃO
A operação também atua na verificação da documentação dos postos de combustíveis. A sonegação fiscal encontrada no setor tem efeito prejudicial significativo aos cofres públicos. De acordo com o Movimento Combustível Legal, por exemplo, estima-se que cerca de R$ 2 bilhões sejam desviados todos os anos no Brasil por intermédio de tal prática.
- Esta Operação se realiza em conjunto com o Procon-RJ e a Secretaria de Fazenda – afirmou o subcoordenador da operação, major Vitor Silva Pinto. A equipe da Bomba Limpa atua por meio de investigações realizadas pelo setor de inteligência da Barreira Fiscal e de denúncias.
ATENÇÃO
Prestar atenção ao abastecer é muito importante: os preços devem ser iguais no painel e na bomba; confira a origem do combustível; veja se o combustível é comum ou aditivado; as bombas têm que ter selo do Inmetro; exija sempre nota fiscal; peça o teste de proveta (que mede a porcentagem de etanol misturado à gasolina); peça o teste da “bomba baixa" (que mede se a quantidade de combustível comprado está de acordo com o informado pelo estabelecimento).
