Em votação inédita na República moderna, indicação de Messias é arquivada após 42 votos contrários; última rejeição ocorreu há 132 anos.

O plenário do Senado Federal tomou uma decisão histórica na noite desta quarta-feira (29) ao rejeitar a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma votação que durou pouco mais de sete minutos, o nome enviado pelo Palácio do Planalto obteve 42 votos contrários e 34 favoráveis, selando a primeira derrota desse tipo em mais de um século.

Para que o nome fosse aprovado, Messias precisaria de, no mínimo, 41 votos favoráveis (maioria absoluta dos 81 senadores). Com o resultado negativo, a indicação foi oficialmente arquivada.

Um hiato de 130 anos

A rejeição de hoje quebra uma tradição de mais de 130 anos na relação entre o Executivo e o Legislativo. Na história do Brasil, apenas cinco indicações haviam sido derrubadas pelos senadores, todas ocorridas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

A derrota pegou a base governista de surpresa. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Weverton Rocha (PDT-MA), havia sinalizado antes da sessão que a previsão era de uma vitória segura, com um placar estimado entre 45 e 48 votos favoráveis.

Bastidores e clima no Plenário

Enquanto a oposição celebrou o resultado no plenário, parlamentares aliados ao governo demonstraram perplexidade com o desfecho. Logo após a proclamação do resultado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.

Apesar da derrota no plenário, Messias havia passado pela CCJ mais cedo, onde seu nome foi aprovado por 16 votos a 11 após uma sabatina em que respondeu a questionamentos de ambos os lados do espectro político.

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A vaga no Supremo

Jorge Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e deixou a Corte em outubro de 2025. Embora o anúncio tenha sido feito há cinco meses, a mensagem oficial (MSF 7/2026) só tramitou no Senado a partir de abril deste ano.

Outras votações do dia

Apesar do revés com o STF, o Senado aprovou outras indicações importantes na mesma sessão:

• Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Vagas preenchidas.
• Tribunal Superior do Trabalho (TST): Aprovação de Margareth Rodrigues Costa como ministra.
• Defensoria Pública da União (DPU): Aprovação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado como defensora pública-geral federal.