O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias, conseguiu que a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj) cumprisse a recomendação de retirar os funcionários e interditar o acesso público ao Museu Ciência e Vida de Duque de Caxias. A recomendação do MPRJ foi feita com base em inquérito que apurou falhas estruturais com possibilidade de desabamento do prédio.
Em visita realizada nos quatro pavimentos do imóvel, o Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE/MPRJ) verificou risco de colapso em caso de sobrecarga nas lajes. “A ausência ou insuficiência de armadura nas lajes poderá causar colapso local. Foram constatadas diversas trincas sobre os apoios das lajes indicando uma falha no detalhamento da armadura ou erro construtivo", atesta o laudo.
De acordo com o promotor de Justiça Daniel Favaretto, responsável pelo inquérito, o MPRJ encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, órgão a que a Cecierj é vinculada, para que se posicione sobre a intenção de firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para fazer as obras necessárias. “A intenção é tornar o prédio seguro para que o museu volte a funcionar o mais rápido possível", ressaltou.
No último dia 16, o MPRJ recebeu ofício da Fundação Cecierj afirmando que o encerramento das atividades foi devidamente divulgado ao público. Ainda, segundo o documento, os servidores públicos e demais funcionários lotados no museu receberam correspondência informando a interrupção das atividades e serão realocados.
O Museu foi inaugurado pelo governador Sérgio Cabral em julho de 2010, com a presença também do astronauta brasileiro Marcos Pontes, que dá nome ao planetário. O prédio, localizado na Rua Ailton da Costa, no bairro 25 de Agosto, foi readaptado. Ali funcionou por vários anos o Fórum Oscar Przewodowski, sede da justiça estadual no município.
