O governador Luiz Fernando Pezão e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, assinaram, na última segunda-feira (12), acordo de cooperação técnica para que o banco faça a modelagem da concessão da Cedae.
O projeto poderá incluir a alienação de participação societária do governo estadual na empresa, o aumento ou a abertura de capital social de empresas estatais, as concessões comuns ou de direito real, as parcerias público-privadas (PPPs), as concessões ou permissões regidas pela legislação do setor, o arrendamento de bem público e de outros negócios em modelo de PPP que adotem estrutura jurídica semelhante. Os detalhes do acordo serão publicados pelo BNDES no Diário Oficial da União.
Na semana passada, o BNDES lançou o edital de pré-qualificação para consórcios interessados em disputar a licitação que vai contratar o estudo para a modelagem da concessão. Os interessados têm até o dia 21 de junho para se inscreverem.
