Medida cautelar foi tomada pelo ministro Kassio Nunes Marques após uso indevido da plataforma Filia; tentativa de fraude envolvendo o presidente Lula também foi detectada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (13), suspender temporariamente o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia). A plataforma da Justiça Eleitoral é o canal oficial responsável por homologar e gerenciar a inclusão de cidadãos aos quadros dos partidos políticos no país.

A decisão da Corte foi motivada pela repercussão do registro de filiação falsa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao partido Missão. A medida cautelar foi determinada pelo presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, com o objetivo de conter vulnerabilidades e impedir novos registros indevidos até que as apurações sejam concluídas.

Além do caso envolvendo o parlamentar do PL, o tribunal informou que os sistemas de segurança identificaram uma tentativa de filiação fraudulenta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o procedimento não chegou a ser efetivado.

Antes da suspensão geral do sistema, o presidente do TSE já havia determinado o restabelecimento imediato da filiação oficial de Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL). Pelas redes sociais, o senador afirmou que o registro de sua entrada no partido Missão foi "fraudado".

Leia também
Governo propõe novas regras para negociação e cobrança da dívida ativa do Estado
Braskem participa da 4ª Ação Social da Assecampe com foco em empreendedorismo e economia circular
Governo regulamenta mercado livre de energia e consumidores poderão escolher fornecedor a partir de 2027

Origem da inconsistência e posicionamento do TSE e do partido

Em nota oficial divulgada na tarde desta quinta-feira, o TSE descartou a hipótese de invasão por hackers ao sistema da Corte Eleitoral. O tribunal esclareceu que a inclusão do nome do senador ocorreu pelo "uso indevido" do credenciamento por parte de um usuário autorizado vinculado ao próprio partido Missão.

Por sua vez, a diretoria do partido Missão declarou que identificou a irregularidade internamente, mas alegou limitações técnicas na plataforma do tribunal para reverter o procedimento de forma autônoma.

"O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE", declarou a agremiação em nota oficial.

As apurações sobre a autoria e as circunstâncias do uso indevido das credenciais seguem sob análise da Justiça Eleitoral. (com informações da Agência Brasil)