Eleito na terça-feira (25) presidente da Comissão Especial da Câmara que vai analisar, estudar, e elaborar propostas para a reforma política, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) disse que dificilmente a Casa conseguirá concluir, ainda este ano, pontos que esbarram em alterações da Constituição Federal. Por um acordo feito com o Senado, a Câmara acabou responsável por definir a possível mudança do sistema eleitoral brasileiro e alterações nas regras de financiamento de campanhas.
- São os pontos mais importantes e polêmicos que devem exaurir todo o prazo da comissão. Não creio que sejam concluídos este ano. Temos feriados e recesso pela frente. Este ano devem avançar pontos que podem ter consenso - afirmou, citando, por exemplo, o prazo de registro de candidatos. “O próprio Tribunal [Superior Eleitoral (TSE)] reconheceu que foi curto", lembrou. Vieira Lima ainda falou sobre o tamanho das campanhas, que na opinião do parlamentar pode ser estendido.
Para o presidente do colegiado, as mudanças da legislação eleitoral são uma resposta à sociedade que, no primeiro turno das eleições municipais, mostraram, segundo ele, insatisfação com a atual regra já que a porcentagem de votos brancos, nulos e abstenções superou os 40% de eleitores. “Essa eleição foi um laboratório e deu condições para vermos o que deu certo ou o que não deu", afirmou.
Vieira Lima evitou, no caso do financiamento de campanhas, cravar uma tendência, mas pediu “coragem" ao grupo de parlamentares que irão se debruçar sobre o assunto, mantendo inclusive, na pauta, um possível retorno do financiamento privado por empresas que foi proibido na última reforma política e teve a primeira aplicação na atual eleição municipal. “Ninguém pode fugir por pressão ou medo", disse. Uma das propostas é substituir o atual fundo partidário por um fundo eleitoral. “Cresce a ideia deste fundo eleitoral porque pode buscar novas ideias de como alimentar este fundo para que tenha recursos suficientes para as campanhas, que não são coisas baratas", disse. (Agência Brasil)
