A proximidade da aprovação de um projeto de revitalização pelo Ministério das Cidades, encaminhado em junho de 2013 e que integrará o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), fez com que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SMMAAA) promovesse na última quinta-feira (15), um mutirão de fiscalização sobre as empresas que circundam o Calombé em busca de despejos irregulares de efluentes químicos industriais (líquidos, emanações de processo industrial, águas de refrigerações poluídas e esgoto doméstico), que contribuem para degradação. Além disso, foram cobrados a Licença Ambiental de Operação (LO) e os Manifestos de Resíduos (MR) que comprovam a destinação adequada dos materiais. Ao todo, a operação fiscalizou cerca de 30 empresas. Nenhuma empresa foi autuada e a fiscalização teve prosseguimento no dia seguinte.

A ação, segundo a SMMAAA, se tornou uma condição técnica do Ministério das Cidades para que fossem mapeados, e consequentemente, autuadas, às empresas que agem de forma irregular no destino final dos materiais químicos que contribuem para a poluição e as enchentes do rio com cerca de 4 km de extensão entre o Arco Metropolitano e o Rio Pilar. O projeto está estimado em R$ 150 milhões e terá como objetivos principais no Rio Calombé: canalização; amortecimento das cheias; barragens; limpeza; substituição das pontes hidráulicas; instalação de dois parques pluviais; reassentamento das famílias no Programa Minha Casa Minha Vida; iluminação; e ciclovia. A expectativa do secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Renato Vergara, é que com a aprovação, o projeto já seja iniciado no final do primeiro semestre deste ano. O Rio Calombé tem como destino final o Rio Pilar, na sequência o Rio Iguaçu, que também recebe o rio Capivari e o Águas Pretas.

“Este projeto partiu de uma iniciativa do prefeito Alexandre Cardoso junto a presidente Dilma Rousseff depois dos problemas já conhecidos do Calombé, popularmente conhecido como o rio que pega fogo, em função dos materiais inflamáveis que irregularmente são despejados, como, metal pesado, combustível, álcool, mercúrio, criando o risco de incêndio. O Ministério das Cidades nos cobrou uma solução, por isso, realizamos esta fiscalização com uma equipe formada por engenheiros químicos, biólogos, técnicos e a guarda ambiental para mapearmos e aplicarmos das devidas multas nas empresas irregulares", afirmou o secretário Luiz Vergara, lembrando que as multas podem variar entre 501 mil a 5 milhões de UFIRs.

Uma das empresas fiscalizadas foi a New Star Caxias Fibras, que foi notificada e tem o prazo de 30 dias para regularizar sua documentação já que a Licença de Operação estava vencida desde o final de 2012 e os últimos manifestos de resíduos não foram comprovados. Na contramão, a Isofar Indústria e Comércio de Produtos Químicos, especializada em reagentes químicos, há quase 20 anos em Duque de Caxias, estava em conformidade com todas as adequações exigidas no descarte dos materiais. “Este projeto é fantástico e trará muitos benefícios para as indústrias aqui do Capivari. Fortalecerá o trabalho das empresas que vivem na legalidade. Achei que fosse morrer e não ver uma iniciativa desta magnitude no município" disse o proprietário da Isofar, Antônio Luiz Augusto.