Deputado constatou embarcações vazias em fim de semana de festival e denunciou uso de escunas custeadas pela Prefeitura de Angra para camuflar impactos do tributo
O deputado estadual Marcelo Dino (PL), membro da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, esteve na Ilha Grande, em Angra dos Reis, no sábado (4), para fiscalizar de perto os impactos da nova taxa de turismo implementada pela prefeitura local. A ação ocorreu durante o primeiro fim de semana de julho, período em que a região recebia um Festival de Música, mas o cenário encontrado pelo parlamentar foi de baixa movimentação.
Durante a fiscalização na Costa Verde, o deputado constatou que as embarcações tradicionais de transporte desembarcavam no cais com poucas pessoas e fez um alerta sobre os prejuízos econômicos gerados pela cobrança.
Embarcações vazias e denúncia de "maquiagem"
De acordo com o parlamentar, o fluxo de visitantes ficou severamente abaixo do esperado para um dia de evento cultural na localidade, afetando diretamente a sustentabilidade dos trabalhadores locais.
"Em pleno sábado de show, a barca chega vazia. Isso prejudica os barqueiros, os comerciantes. Aí ainda vemos no local, escunas patrocinadas pela Prefeitura, que não cobraram taxa, para maquiar os efeitos do tributo", relata Marcelo Dino.
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Suposta retirada de agentes e ação no Ministério Público
A fiscalização também colheu relatos de trabalhadores da Ilha Grande. Um comerciante local denunciou ao deputado que agentes de fiscalização faziam a cobrança da taxa no cais do turismo, mas teriam deixado o posto pouco antes da chegada do parlamentar, possivelmente ao tomarem conhecimento da operação fiscalizatória.
A cobrança do tributo na região tem sido alvo de forte embate político e jurídico. Recentemente, Marcelo Dino formalizou uma denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE) contra a CashPago, empresa responsável pela gestão e recolhimento da taxa. Entre as irregularidades apontadas na representação, o deputado argumenta que a Prefeitura de Angra dos Reis teria ignorado o processo de livre concorrência no momento da contratação da respectiva empresa.
