De autoria de Marcelo Dino, indicação legislativa prevê que recursos virão dos royalties do petróleo
O deputado estadual Marcelo Dino apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), uma indicação legislativa ao governador Cláudio Castro, propondo a criação do FEMAMA – Fundo Estadual de Apoio às Mulheres Atípicas e Mães Atípicas. A proposta destina parte dos royalties do petróleo a ações voltadas a mulheres com deficiências ou condições atípicas, como autismo e TDAH, e também a mães que cuidam sozinhas de filhos nessas mesmas condições.
Segundo o deputado, essas mulheres enfrentam jornadas duplas ou triplas, com pouca ou nenhuma rede de apoio. “São mães e mulheres que cuidam o tempo todo, muitas vezes abrindo mão da própria vida para garantir o bem‑estar dos filhos. Precisam de apoio real e permanente”, afirmou Dino.
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A proposta prevê que os recursos do fundo sejam utilizados na criação de espaços de acolhimento, como a Casa da Mulher Atípica, brinquedotecas inclusivas, programas de capacitação profissional, apoio psicológico e jurídico, além de projetos de geração de renda e inclusão digital.
Marcelo Dino defende que uma parte dos royalties do petróleo — uma das principais fontes de recursos do Estado — seja direcionada para garantir mais dignidade, inclusão e autonomia a essas mulheres. “É uma medida justa, viável e urgente. O Estado tem o dever de enxergar essas mulheres que hoje vivem sobrecarregadas e invisíveis para as políticas públicas”, concluiu.
