Sensível às problemáticas causadas pelas chuvas de verão, o Deputado Estadual Marcelo Dino realizou diversas iniciativas no intuito de evitar enchentes, sendo autor do projeto de lei, em tramitação na Alerj, que versa sobre esse importante tema: o Sistema Estadual para Emergências Ambientais e Iminências a Desastres que Envolvam o Ambiente (SEEAID) que muito contribuirá de forma eficiente e eficaz para a interação dos órgãos ambientais.
“Minha meta é aprová-lo, pois já recebeu parecer favorável de todas as Comissões Permanentes", disse em entrevista o autor do Projeto de Lei.
Segundo Marcelo é importante que a população saiba que existem características fundamentais da política ambiental que explicam a necessidade de cooperação entre entes governamentais para resolução de desastres e calamidades ambientais, tais como o envolvimento simultâneo de várias jurisdições político-administrativas na gestão de processos ambientais, a completa interação de todos os setores ambientais, a diversidade de atores e de organizações presentes na área ambiental e a tensão entre tendências à centralização e à descentralização da ação estatal.
Leia também: Processo criminal da tragédia em Brumadinho pode voltar à estaca zero
O deputado explicou que, diante dos frequentes desastres ambientais ocorridos nos últimos anos, não apenas no Rio de Janeiro, mas em todo Brasil, faz-se “necessária a cooperação entre os órgãos ambientais". Ele deu como exemplo casos como os desabamentos da ciclovia Tim Maia e dos prédios na comunidade do Muzema, os deslizamentos do Morro do Bumba e em Angra, o vazamento de óleo nas praias dos Municípios de Búzios e Arraial do Cabo, que, segundo ele, poderiam ter sido evitados se houvesse uma conexão de informações entre os órgãos ambientais e a cooperação nas ações de combate a desastres.
- A cooperação entre os atores da Administração Pública, apesar de complexa, é o ponto chave para o sucesso de qualquer política pública, isso porque a quantidade de participantes com perspectivas diferentes, a multiplicidade de pontos de decisão, as diferentes ferramentas de trabalho e verbas criam um compilado de soluções para enfrentar os problemas provenientes da vida cotidiana – explicou o deputado que afirmou ainda que “no campo da política ambiental, a necessidade de cooperação está presente de maneira ainda mais acentuada".
