A secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo de Duque de Caxias colocou no ar há cerca de um mês, em fase de teste, o Sistema de Licenciamento Urbano, que vai permitir o encaminhamento e, posteriormente, acompanhamento de pedidos de licenciamento à Prefeitura sem sair de casa. No último dia 7, o secretário Luiz Edmundo, acompanhado do subsecretário Humberto Viana e da gerente de Licenciamento Urbano Cristina Calvão, apresentou o sistema ao público na Firjan de Caxias.
O objetivo do encontro foi esclarecer o funcionamento do Sistema de Licenciamento Urbano, tirando dúvidas e orientando os presentes para que o processo seja o mais claro possível. Com a implementação do serviço a SMPHU espera minimizar a burocracia, dando agilidade e transparência aos procedimentos. Com isso, o resultado será um aumento na produtividade e qualidade.
- É um orgulho estar apresentando esse sistema. A cidade de Duque de Caxias é pioneira no Rio de Janeiro na execução desse serviço de maneira online. Foi um intenso trabalho de quatro anos, uma carga profissional imensa. Não foi apenas fazer uma revisão de toda a legislação, mas também implementar essa ferramenta na área de licenciamento. O Sistema de Licenciamento Urbano é uma facilidade para toda população que se preocupa em fazer as coisas dentro da formalidade. Por isso, fico satisfeito em deixar esse legado - destacou Luiz Edmundo.
O Sistema de Licenciamento Urbano pode ser acessado através do link no site da Prefeitura: www.duquedecaxias.rj.gov.br/portal. No portal, a pessoa vai poder abrir um processo (Certidões, Certidões para o atendimento à Defensoria Pública e Licenças) e acompanhá-lo. O site é auto informativo e permite ao usuário esclarecer dúvidas. Estiveram presentes também, a subsecretária de Ações Institucionais e Comunicação, Marlene d’Almeida; e a coordenadora da Regional Baixada II do Sebrae/RJ, Margareth Kelly do Nascimento.
