O Procon Estadual, ligado a Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou na madrugada de sábado (28) a primeira ação da Operação Balada Legal deste ano. Os agentes estiveram em seis boates e casas de shows no Rio, Duque de Caxias, Niterói e Nova Iguaçu. Cinco delas apresentaram irregularidades e foram autuadas. A casa de espetáculos Rio Sampa foi interditada por não apresentar o certificado do Corpo de Bombeiros, documento que determina se o local possui todos os equipamentos de segurança necessários para evitar catástrofes em caso de acidentes. Os outros quatro estabelecimentos da Baixada Fluminense e Niterói que apresentaram irregularidades e foram autuadas são o Rei do Bacalhau, em Duque de Caxias; Exclusive, em Nova Iguaçu; Bar do Meio e Boate Goa, em Niterói.
Na Rio Sampa, os fiscais também descartaram 7,2 kg de alimentos impróprios para o consumo. Ainda em Nova Iguaçu, na Exclusive foi constatado ausência do identificador de pessoas que frequentam o estabelecimento e ausência do Código de Defesa do Consumidor para consulta, bem como ausência do Livro de Reclamações, de informação da capacidade máxima de frequentadores e da informação de malefício das drogas. Já no Rei do Bacalhau, localizado na Rodovia Washington Luís, foram descartados 1,3 kg de alimentos, alguns produtos sem especificação (recheio de camarão) e produtos vencidos como pimentão, lombo canadense e salame. Na Rio Sampa e no Rei do Bacalhau os fiscais não encontraram equipamento de gravação fotográfica de documentos para identificar os frequentadores, como determina a Lei Estadual n° 4355/2004.
No Bar do Meio, em Niterói, um lado da porta de uma das saídas de emergência não possuía barra antipânico. O estabelecimento também não tinha placa de proibido fumar, nem placas informando que o local possui o alvará de funcionamento e o certificado do Corpo de Bombeiros, contrariando o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP). Os fiscais também constataram que, apesar de haver sistema de identificação de frequentadores da casa, este não estava sendo utilizado.
A Boate Casa, localizada na Rua Mariz e Barros nº 397, em Icaraí, não apresentou irregularidades.
