A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou no último dia 27 a fusão das operadoras Oi e Portugal Telecom, que será chamada de CorpCo e controlará as atividades das duas empresas no Brasil e no mundo. O relator da matéria, Rodrigo Zerbone, condicionou a anuência prévia à apresentação de certidão de regularidade fiscal dos controladores da empresa. Além da Oi e da Portugal Telecom, o banco BTG Pactual deverá apresentar a documentação, apesar de não estar definido se ele fará parte do bloco de controle da empresa. “Toda a análise da operação foi feita como se o BTG estivesse entrando, se ele de fato entrar, temos uma análise aprovada da agência", explicou Zerbone. A nova empresa deverá ter sede no Brasil, com controle das operações no Brasil, Portugal e em países da África.
A Anatel determinou que a Superintendência de Competição da agência, depois de concretizada a operação, adote as medidas necessárias para identificar o controle e acompanhar as alterações da estrutura societária da CorpCo, tendo em vista a pulverização do capital da empresa, A fusão foi aprovada sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em janeiro deste ano. A aliança foi anunciada em 2011. (Agência Brasil)


