A Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon Estadual, prosseguiu na última sexta-feira (14) com a vistoria de estabelecimentos de venda de fogos de artifício. Desta vez, a Operação Firefox teve o apoio de representantes da Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (DFAE) da Polícia Civil. Os fiscais retornaram à loja Mengão Fogos, da Avenida Governador Leonel Brizola (antiga Presidente Kennedy), no centro de Duque de Caxias, que havia recebido no dia anterior determinação para apresentar em 24h o alvará da prefeitura, comprovação de licença de estocagem, registro do Ministério do Exército e licença da DFAE. Como os responsáveis pela loja não apresentaram os documentos, os estabelecimento foi fechado.
Os agentes do Procon Estadual e do DFAE vistoriaram mais três lojas no município e todas foram autuadas e serão multadas. Duas delas, inclusive, filiais da rede Mengão Fogos. Ambas não tinham licença para estocar fogos, apenas para comercializá-los. Por isso, os fiscais determinaram a redução da quantidade de produtos armazenados na filial da Rodovia Washington Luiz. Na filial da Rua Piratini, não havia as placas de alerta obrigatórias por lei: “Não Fumar", “Cuidado Explosivos".
A Casa de Fogos Cosme e Damião, na Rua Dr. Almeida Braga, foi autuada pelos fiscais por ter dezenas de fogos de artifícios fora de suas embalagens originais, sendo vendidos à granel, o que é proibido por lei, pois o consumidor fica sem acesso às informações de manejo, prazo de validade e engenheiro responsável que consta na caixa destes produtos. “É preciso que os vendedores de fogos de artifício se conscientizem de que não podem colocar a população em perigo. Por isso vamos prosseguir com esta operação. Outras lojas serão visitadas", disse a secretaria Cidinha Campos.
A fiscalização foi feita também nos municípios de Nova Iguaçu e São Gonçalo.
