Uma das concessões de rodovias previstas para o ano que vem, a da BR-153, entre Goiás e o Tocantins, deverá ser desmembrada. Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, um trecho da estrada, perto de Palmas, deverá ser duplicado por meio de obras públicas, porque é mais complexo e se fosse feito como uma concessão “clássica", a tarifa de pedágio ficaria muito elevada, o que não é o objetivo do governo. “Um trecho quando é incluído na licitação dá uma tarifa muito alta e nós estamos com foco para ter modicidade tarifária. Então, vamos fazer obras com concessão em parceria naquelas que sejam boas para todos, ou seja, o jogo tem que ser de ganha-ganha: o usuário, o investidor, o governo, tem que haver equilíbrio. Aquelas que se mostrarem muito caras para o usuário, para o setor produtivo, o governo vai fazer um investimento público ou uma PPP [parceria público-privada] patrocinada para ter equilíbrio", disse.
Outras rodovias previstas no Programa de Investimentos em Logística (PIL), como a BR-116, em Minas Gerais, e a BR-101, na Bahia, podem não ser duplicadas por meio de concessão. “Possivelmente, as rodovias que precisarem de obras vão migrar para o PAC", disse Gleisi, referindo-se ao Programa de Aceleração do Crescimento, que abrange as obras públicas do governo federal.
Em relação às ferrovias, Gleisi disse que o governo pretende licitar em março o trecho da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Nos demais trechos, o governo vai adotar nova metodologia para evitar a insegurança do mercado. Serão lançadas propostas de Manifestação de Interesse para consultar empresas interessadas em apresentar os projetos com as referências essenciais para a construção de ferrovias. O projeto será pago por quem ganhar a licitação. Ainda não há uma definição sobre os próximos trechos de ferrovias a serem licitados, mas, segundo a ministra, o governo poderá apresentar em janeiro entre três e quatro trechos dentro dessa nova metodologia. (Agência Brasil)
Dilma comemora resultado do leilão da BR-040
A presidenta Dilma Rousseff comemorou o resultado do leilão do trecho da BR-040 DF/GO/MG, que teve deságio de 61,13%, realizado no último dia 27. “É uma notícia fundamental para Minas e para o Brasil, e que coincidência eu estar aqui hoje, justamente em Minas Gerais, no dia do leilão", afirmou. Ela disse ainda que o leilão foi o último do setor de estradas do ano. “É uma estrada toda mineira. Foi a estrada que teve mais concorrentes, oito empresas, e ganhou a Invepar, com um deságio de mais de 60%", disse a presidenta.
O Grupo Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A (Invepar) foi o vencedor do leilão da BR-040 para os trechos do Distrito Federal, de Goiás e Minas Gerais, realizado. Oito grupos participaram do leilão. O grupo ganhou com a oferta de pedágio de R$ 3,22 por cada 100 quilômetros (km) rodados, o que representou um deságio de 61,13%. A tarifa-teto estipulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o leilão da BR-040 foi R$ 9,54 para cada 100 km.
A rodovia deverá ser concedida dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL), do governo federal, que já licitou, entre outros trechos, a BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e a BR-163, em Mato Grosso. A assinatura do contrato de concessão com o vencedor do leilão, o Grupo Invepar, será no dia 6 de março próximo. A rodovia será concedida dentro do Programa de Investimento em Logística do governo federal, que já licitou, entre outros, trechos da BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, e da BR-163, em Mato Grosso.
Balanço de ações no último pronunciamento para a TV
No último pronunciamento nacional em cadeia de rádio e televisão do ano, a presidenta Dilma Rousseff procurou passar para população uma mensagem de otimismo para 2014. Em um balanço de 2013, Dilma frisou que país termina o ano “melhor do que começou", mesmo passando por crises internas e externas. Em um recado aos “críticos", a presidenta disse que a “instalação da desconfiança" é muito ruim para o Brasil e que uma “guerra psicológica" pode inibir investimentos e retardar iniciativas.
Em pouco mais de 12 minutos, Dilma frisou que o Brasil tem motivos para esperar um 2014 “ainda melhor do que foi 2013". “Sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entrem em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje, sem risco de desemprego, podendo pagar as prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar seu próprio negócio", disse a presidenta.
Aos jovens, Dilma pediu que “usem a fotografia do presente e do passado recente" para projetar um “futuro melhor". Em relação à economia, a presidenta frisou que seu governo teve “ação firme", cortou gastos e “garantiu" o equilíbrio fiscal, reduziu o preço da conta de luz e dos impostos. “Nesses últimos casos, enfrentando duras críticas daqueles que não se preocupam com o bolso da população brasileira", discursou em relação à oposição. Ela acrescentou que o governo está “firme" na luta contra a inflação na manutenção do equilíbrio das contas públicas. “Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo", frisou Dilma.
Dilma acrescentou que, em 2013, o governo viabilizou a exploração do pré-sal, o que vai garantir “fabulosos recursos" para a educação e a saúde. A presidenta lembrou ainda do processo de concessões de portos, aeroportos e rodovias que, segundo ela, estão “melhorando a infraestrutura, iniciando a mais ampla, justa e moderna parceria de todos os tempos com o setor privado". Ela falou também do Programa Mais médicos e da ampliação do diálogo com os setores da sociedade, citando os protestos de rua. Reafirmou estar disposta a ouvir mais os trabalhadores e empresários. (Agência Brasil)
