O Tribunal Especial Misto se reunirá nesta quinta-feira (05/11), às 10h, no Tribunal de Justiça (TJ-RJ), para decidir sobre a continuidade do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel. A decisão se dará pelo quorum de maioria simples (seis votos). Caso se decida pelo não prosseguimento, o processo será arquivado.
Relator do processo, o deputado Waldeck Carneiro (PT) fará uma explanação sobre seu relatório, a respeito da admissibilidade da denúncia, protocolado eletronicamente no TJ-RJ na última quinta-feira (29/10), e dará seu voto. Em seguida, votarão os outros quatro deputados integrantes do Tribunal Misto e os cinco desembargadores. O presidente do TJ-RJ e do Tribunal Misto, Claudio de Mello Tavares, só votará em caso de empate.
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“O mais importante é que se possa fazer um julgamento justo, levando-se em conta os fatos objetivos, os dados. Lembrando ainda que é uma primeira etapa. Mesmo se, eventualmente, a denuncia for recebida, se for instaurada a ação penal por cometimento de crime se responsabilidade, isso não quer dizer que o governador já será declarado culpado. Ao contrário, é aí que começa o processo de produção de provas - testemunhais, documentais suplementares e, eventualmente, até periciais", esclarece o deputado.
Composição do Tribunal Especial Misto
Presidente:
Claudio de Mello Tavares
Desembargadores:
Fernando Foch
Inês Chaves de Melo
José Carlos Maldonado de Carvalho
Maria Bandeira de Mello
Teresa Castro Neves
Deputados:
Alexandre Freitas (NOVO)
Waldeck Carneiro (PT)
Chico Machado (PSD)
Dani Monteiro (PSOL)
Carlos Macedo (REPUBLICANOS)
