Realizado na quinta e sexta-feira (26 e 27), o I Simpósio de Temas Contemporâneos de Direito Administrativo levou muitos advogados à sede da OAB de Duque de Caxias, no bairro 25 de Agosto. O evento, organizado pela Comissão de Direito Administrativo e aberto oficialmente pelo presidente Vagner Sant’Ana da Cunha, contou com vários palestrantes especialmente convidados.
No primeiro dia do evento, o Procurador Geral do Município de Duque de Caxias, Maurício Gomes Vieira fez a saudação aos presentes. Em seguida, o Procurador do Estado Flávio Amaral Garcia falou sobre o tema “Licitações e Contratos Administrativos: Problemas, Desafios e Tendências". A advogada e professora adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Vânia Siciliano Aiêta falou sobre “Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais e Improbidade Administrativa" e, encerrando o dia, o Desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e diretor da Revista de Direito do Tribunal de Justiça, que abordou um assunto ainda pouco discutido nos dias atuais: “Compliance na Administração Pública".
No segundo e último dia, estiveram presentes a Defensora Pública do Estado Cristiana Mendes, que falou sobre o tema “Serviços públicos e Jurisprudência atual", e o advogado e professor da Unigranrio Raphael Cabral Teixeira, que encerrou abordando “Arbitragem e Administração Pública". Todos os palestrantes responderam perguntas dos presentes e receberam certificados após as exposições de seus temas.
A Comissão de Direito Administrativo é a mais nova da estrutura da OAB-Duque de Caxias, Presidida por Juliana Melo de Queiróz, dela fazem parte Gilmara Rodrigues do Nascimento, Keila Kremer, Alex Sandro Pereira, Heloísa Helena Nóbrega e Géssica dos Santos Oliveira, todos coordenadores.
