A 2ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Duque de Caxias-OAB/DC, realizou a solenidade de posse dos membros da recém-criada Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA). O evento ocorreu na manhã do último dia 18 em sua sede, no Jardim 25 de Agosto, seguido de palestra pela passagem do “Dia do enfrentamento e Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes". A abertura foi feita pelo presidente da OAB-Duque de Caxias, Vagner Sant’Ana da Cunha, que saudou os presentes, seguido da execução do Hino Nacional Brasileiro, e fala do presidente da Escola Superior de Advocacia Wagner Rabello Jr e da presidente da CDCA, Márcia Callado Tinoco Machado.
O evento teve como palestrantes a cirurgiã buco-maxilo-facial Adriane Pires Maia, presidente da Casa Semente, que falou sobre o tema “O abuso e a exploração sexual nas ravelas"; a psicóloga Nádia Degrázia Ribeiro, Coordenadora do Núcleo de Prevenção de Acidentes e Violência da Secretaria Municipal da Saúde, sobre “A difícil visibilidade da exploração sexual da criança e adolecente nos registros da saúde"; e a desembargadora Ivone Caetano, do Tribunal de Justiça, que falou sobre “Tráfico de criança e adolescente". Todos fizeram parte da mesa, que contou ainda com a juíza Mafalda Lucchese, diretora do Fórum de Duque de Caxias, e o juiz de direito Antonio Lucchese.
Além de Márcia Callado, a Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente conta com os seguintes membros: Isabel Cristina Andrade da Silva (presidente), e as coordenadoras Gilmara Rodrigues do Nacimento, Márcia Nascimento Cardoso, Adriana Alves Cabral e Aline Lemos, o professor de educação física Ricardo Machado e a Conselheira Tutelar Ana Paula Rosa de Assis.
AÇÕES - Vagner Santana disse ao Capital que “a Dra. Marcia Callado integrou-se para somar e assumiu a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Esta comissão desempenha papel fundamental na salvaguarda dos interesses das crianças e adolescentes, destacando-se nossa intenção de atuar em parceria com o Conselho Tutelar e com os demais entes publicos, visando sempre a construção de uma sociedade mais justa e que possibilite aos jovens um futuro mais promissor e igual".
Márcia Callado, por sua vez, disse que atuará “com afinco e extrema responsabilidade, ombreada com todos os atores que trabalham na defesa e zelo das garantias de direitos das nossas crianças e adolescentes, visando mobilizar, sensibilizar e, sobretudo, conscientizar a sociedade sobre a grande incidência de violações de direitos na área infanto juvenil e esclarecer à população o papel preponderante dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos do nosso Município". E acrescentou: "Qualquer forma de violência contra a criança e adolescente é profundamente condenável, porque geralmente acontece pelo domínio do mais fraco pelo mais forte. Um país que quer ser grande tem que proteger quem ainda não terminou de crescer. Esse será o nosso nobre lema". E alinhou algumas iniciativas que irá tomar.
Membro da Comissão, Gilmara Nascimento, que é advogada do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Duque de Caxias, falou da relevância do trabalho a ser desenvolvido na Comissão, onde terá “a oportunidade de pensar e discutir melhores políticas públicas que venham corroborar para uma melhor justiça social, de direitos". E concluiu: Ressalto que fazer parte da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), com integrantes, colegas de notoriedade no tema, e com o mesmo desejo de “acabar",extirpar qualquer espécie de violência contra Crianças e Adolescentes é no mínimo inspirador".
Estiveram presentes também a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Duque de Caxias, Aline Ribeiro e a subsecretária Roseli Duarte.
