O Sistema Firjan divulgou nota lamentando a aprovação do Projeto de Lei 2.242/16, que aumenta alíquotas de ICMS para alguns setores e atinge especialmente a indústria de bebidas. “Trata-se de mais uma medida prejudicial ao setor industrial, penalizado pelas recentes iniciativas de redução e suspensão dos incentivos fiscais, de forma unilateral", acrescenta o documento.
- O aumento de tributos não é o caminho correto para reequilibrar as contas públicas, podendo inclusive ocasionar queda de arrecadação ao piorar a situação das indústrias, que, em meio à mais grave crise da história recente, destinam 47,4% do seu PIB para o pagamento de impostos. Tais decisões oneram os custos de produção, bem como elevam a insegurança jurídica e deterioram o ambiente de negócios no estado – conclui.
