A Comissão de Erradicação de Sub Registro em parceria com o Ministério Público de Duque de Caxias, da promotora Ana Gabriela Spozel, e o Ministério Público do Rio de Janeiro, realizou no últijmo dia 6, uma ação no Centro Social Reviver, no Centro, para atender crianças e adolescentes de abrigos municipais e conveniados, e atendidas pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), da cidade.
Ao longo do dia, cerca de 100 crianças e adolescentes foram atendidas com a emissão de Certidão de Nascimento, Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF). O Detran esteve presente com a emissão de RG.
A ação contou também com a participação do Comitê Gestor Municipal de Políticas do Sub-Registro de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, instituído através do Decreto nº 6618, de 27 de dezembro de 2015, que hoje é formado pelas secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos; Educação; Saúde; Ações Institucionais e Comunicação; Trabalho Emprego e Renda e Políticas de Desenvolvimento Econômico; Governo; pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; e Conselho Tutelar.
