O Ministério das Comunicações lançou nesta terça-feira (4) um programa para estimular a criação de parques tecnológicos no Brasil, visando ao desenvolvimento de instalações de pesquisa e laboratórios destinados ao desenvolvimento de softwares para computadores e smartphones. De acordo com o edital do Programa Usinas Digitais, estão previstos R$ 8 milhões em investimentos, a serem divididos entre os dois projetos que vencerem a seleção.

Os projetos serão implementados por meio de parcerias entre os governos federal, estaduais e municipais e a iniciativa privada. As empresas aglutinadas em um mesmo polo terão acesso compartilhado a recursos, equipamentos e infraestrutura de ponta.

- O Ministério [das Comunicações] e os governos locais podem auxiliar, por exemplo, com equipamentos para homologação, edição de conteúdos e uma série de equipamentos criativos. Esse equipamento pode ser disponibilizado em regime de rodízio, para ajudar a produzir e a colocar esses produtos no mercado - explicou o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, após participar da cerimônia de lançamento do edital. “Esse mercado [de produção de conteúdos para smartphones] tem crescido muito no mundo. O Brasil já produz bastante e se destaca na produção, mas queremos dar mais apoio a quem tem a capacidade de elaborar, produzir, tem criatividade mas não tem meios para produzir", acrescentou.

Berzoini ressaltou que o perfil desses aplicativos abrange “tudo que possa ter valor" para atrair o interesse das pessoas do ponto de vista cultural, comercial, em especial nos setores audiovisual, de música e som, assim com de aplicativos e jogo eletrônicos. “Queremos que esses aplicativos tenham capacidade de disputar o mercado privado, onde efetivamente se estabelece se ele tem ou não valor. Nosso apoio é para que haja condições de infraestrutura para que as pessoas possam criar. Podendo criar, evidentemente podem disputar o mercado."

Dois projetos serão selecionados em 2015 para receber do ministério R$ 4 milhões em repasses, cada. A partir daí, serão estabelecidas as parcerias, que poderão ser tanto com governos locais quanto com entidades da sociedade civil ou instituições de pesquisa.

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS - Para participar do Usinas Digitais, os interessados devem apresentar as propostas até 4 de setembro por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, no endereço eletrônico www.convenios.gov.br. Em nota, o ministério informa que o proponente deverá apresentar uma contrapartida mínima de 10% do valor da proposta, ressalvados os limites estabelecidos por lei para estados, Distrito Federal e municípios.

Os projetos poderão ser apresentados por associações civis, sem fins lucrativos, que sejam legalmente responsáveis por arranjos produtivos locais ou parques tecnológicos; órgãos do Poder Público estadual, distrital, municipal ou consórcio de municípios; assim como por instituições federais ou instituições de ensino superior públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que tenham por missão institucional executar atividades ligadas à inovação tecnológica e à pesquisa científica e tecnológica.

Segundo o ministério, projetos com origem nas regiões Norte e Centro-Oeste vão contar com uma pontuação maior em um dos critérios de seleção. Dessa forma, busca-se fomentar a produção de conteúdo digital nessas localidades. A comissão que avaliará os projetos é composta por dois representantes do Ministério das Comunicações, um do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e dois de instituições convidadas, seguindo os critérios de seleção definidos pelo edital, que deverá ser publicado nesta quarta-feira (5). (Agência Brasil)