Os programas sociais têm sido fundamentais na melhoria de vida de milhares de famílias brasileiras. Em Duque de Caxias, a secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos vem intensificando, nos últimos dois anos, o trabalho para registros no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), a porta de acesso para os benefícios do governo federal. De acordo com dados de outubro de 2014, o município possui 110.199 famílias registradas no CadÚnico.
O CadÚnico permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso aos serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos integrantes da família. A base de informações pode ser usada pelos governos federal, estaduais e municipais para obter o diagnóstico das famílias registradas, possibilitando dessa forma a análise dos principais problemas e necessidades da população, além de auxiliar o poder público na formulação de políticas específicas que contribuam para redução das vulnerabilidades sociais as quais as famílias estão expostas. O sistema CadÚnico abrange diferentes áreas de atuação como educação, trabalho, cultura, microcrédito, capacitação e melhoria das condições habitacionais.
- A ampliação do acesso dos serviços de saúde, educação e assistência social induzidas pelo cumprimento das condicionalidades é um componente essencial na estratégia de redução da pobreza e da situação de vulnerabilidade social - destaca a secretária Claudia Peixoto. Em 2014, a gestão do CadÚnico/ Programa Bolsa Família (PBF) trabalhou identificando erros e acertos, avanços e regressos, sempre objetivando a inclusão e atualização cadastral cada vez mais qualitativa, possibilitando a inserção das famílias em situação de vulnerabilidade e não somente no PBF mas nos outros programas sociais norteados pelo cadastro único.
Em parceria com o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a secretaria iniciou em outubro do ano passado, o cadastramento das famílias que moram na comunidade do Dique I e II, no entorno do Rio Sarapuí, em Gramacho. Conforme designa o MDS, todas serão incluídas no CadÚnico. Nesse período já foram realizados 306 atendimentos. Diariamente, a secretaria atende mais de 200 pessoas para consulta de números de NIS, consulta de benefícios liberados e informações de outros Programas Sociais que utilizam o CadÚnico, principalmente Tarifa Social de Energia Elétrica, Isenção de Concurso Público e Contribuição Reduzida da Previdência Social para donas de casa.
