A Secretaria de Fazenda do Estado intensificou as blitzes em estabelecimentos comerciais este ano. Cerca de 3,8 mil lojas de shoppings, supermercados, centrais de abastecimentos e 4.220 veículos com mercadorias foram vistoriados por equipes de auditores fiscais e da volante. O objetivo das ações foi verificar irregularidades com notas fiscais, emissão de cupom fiscal e falta de inscrição estadual. Depósitos, transportadoras, terminais de cargas e caminhões de combustíveis também foram alvo dos agentes.
Nas estradas, principalmente nas divisas do Rio de Janeiro com São Paulo e Espírito Santo, as ações realizadas pela equipe estadual contaram com o apoio da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo. Ao todo, foram contabilizados 2.150 autos de constatação. Outro destaque da pasta foi a posse de 24 auditores fiscais, que prestaram concurso em 2013. Esta foi a sexta seleção realizada pela Fazenda desde 2007, totalizando 591 auditores fiscais empossados no período.
A Escola Fazendária atuou este ano para aprimorar as competências dos servidores. Foram ministrados cerca de 60 cursos e palestras para auditores fiscais, analistas de controle interno, de finanças públicas e da fazenda estadual, entre outros profissionais. Também foram realizados 26 cursos para auditores fiscais, além do VII Programa de Capacitação Inicial, dirigido para os servidores empossados este ano.
BARREIRA FISCAL - A Secretaria, em parceria com a Operação Barreira Fiscal (OBF), iniciou uma série de ações em três shoppings da Barra da Tijuca, na Zona Oeste, para Combater a sonegação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no período que antecede o Natal. Batizada de Operação Jingle Bells, a ação fiscalizou as lojas e as áreas de carga e descarga dos shoppings. “Nosso objetivo é mostrar que a Secretaria vem cumprindo seu papel de fiscalizador para coibir essa prática. Buscamos ainda conscientizar os contribuintes e consumidores sobre a importância da emissão e solicitação de nota fiscal", explicou o subsecretário de Receita, George Santoro. No interior do centro comercial, os auditores fiscais também checaram se os estabelecimentos têm inscrição estadual e conscientizaram os contribuintes e os consumidores sobre a importância da emissão e solicitação de nota fiscal. Na área externa, os agentes da OBF verificaram também os veículos, para evitar o trânsito de mercadorias irregulares.
A Operação Jingle Bells teve início no mês passado, em shopping localizado em São João de Meriti, e já passou por cinco estabelecimentos na Barra da Tijuca, dois no Leblon e um em Niterói. “No período de Natal, o volume de mercadorias aumenta, o que pode ocasionar grande sonegação de impostos", disse o coordenador da Operação Barreira Fiscal, Norberto Bueno. Este é o segundo ano que a Secretaria de Fazenda e a Operação Barreira Fiscal realizam a ação. No ano passado, foram vistoriadas cerca de 500 lojas.
