O ano de 2012 foi muito importante para o setor elétrico, na avaliação do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. “Nós tivemos a medida provisória para renovar as concessões, o que vai permitir o barateamento da energia no Brasil. [Isso] marca bastante este ano". Segundo Tolmasquim, isso atende a uma demanda antiga da indústria brasileira. “É fundamental para aumentar a competitividade do país". Ele destacou que as usinas hidrelétricas nacionais têm a característica de apresentar um investimento caro e operação muito barata. “Depois de algumas décadas de funcionamento, grande parte dessas usinas está amortizada e, portanto, você pode repassar ao consumidor o benefício de pagar apenas o custo de operação e manutenção daquela planta. Isso vai ser feito".
A opinião é compartilhada pelos economistas do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ). Para o coordenador do Gesel, Nivalde de Castro, 2012 ficará na história como o ano da reestruturação do modelo implantado em 2004. “Em 2012, foram efetuados ajustes legais muito importantes pelo governo, com o objetivo de reduzir o custo da energia elétrica brasileira, seja para o consumidor industrial, seja para o consumidor residencial", destacou.
Essa estratégia, segundo o Gesel, pôde ser adotada porque o modelo de 2004 conseguiu criar uma base de segurança jurídica e de planejamento que tem garantido, por meio dos leilões, expandir a construção de novas usinas e linhas de transmissão, “mantendo o equilíbrio dinâmico entre a oferta e a demanda de energia elétrica, a custos decrescentes, e priorizando fontes de energia renováveis". Dentre as principais medidas de ajuste em 2012, o Gesel cita a implementação da nova metodologia de revisão tarifária das distribuidoras, reduzindo a margem de lucro dessas empresas; e a Resolução 455 do Ministério de Minas e Energia, que dará mais transparência às operações no mercado livre, garantindo redução dos preços praticados nesse mercado.


