Valor do litro da gasolina deve ser de R$ 6,61, uma economia de R$ 1,19 para o consumidor. Postos que não baixarem o preço poderão ser multados.
O governador Cláudio Castro anunciou, na sexta-feira (1º/07), a redução da alíquota de ICMS da gasolina de 32% para 18% no Rio de Janeiro, o que deverá representar uma economia de R$ 1,19 por litro do combustível para o consumidor. Com a redução do tributo, o preço médio da gasolina no estado, que já estava em R$ 7,80, passa para R$ 6,61, valor que deve ser praticado nos postos a partir da próxima segunda-feira.
- Esta é a maior redução no valor da gasolina do país. Estou do lado do bolso do consumidor, do cidadão que usa o carro regularmente, dos profissionais que trabalham como motoristas de aplicativo. Essa é mais uma decisão entre tantas praticadas nos últimos 22 meses que beneficiam diretamente o cidadão fluminense - explicou o governador Cláudio Castro.
A alíquota do etanol igualmente baixou de 32% para 18%, o que leva a uma estimativa de redução ao consumidor de R$ 0,79 por litro. Além dos combustíveis, o ICMS da energia elétrica e das telecomunicações também foi reduzido para 18%, o que terá impacto significativo para o consumidor.
- Hoje, estamos fazendo uma redução forte nos combustíveis, energia, telecomunicações e do transporte, para que a gente possa melhorar, de fato, a vida da nossa população. Na conta de energia, isso significa que a cada R$ 100 pagos haverá uma economia de aproximadamente R$ 14 - pontuou Castro.
A redução do imposto não vai afetar o Regime de Recuperação Fiscal, mesmo com a redução de receita de aproximadamente R$ 3,9 bilhões neste ano. De acordo com o governador, o estado tem saúde financeira para manter os serviços e os pagamentos com a arrecadação menor do que o previsto no início de 2022.
- O Rio fechou o ano de 2021 com superávit de R$ 4,1 bilhões. Vamos fazer os ajustes necessários na máquina e seguir com a gestão mantendo o foco no povo - disse.
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Medida só vale se chegar ao consumidor
Durante seu pronunciamento, Cláudio Castro lembrou ainda que há mais de oito meses participa ativamente da discussão sobre a questão do ICMS dos combustíveis e dos sucessivos aumentos de preços da gasolina. Para ele, não adianta baixar o tributo se a Petrobras continuar com os sucessivos aumentos.
- O recado é claro. Se a Petrobras aumentar, eu vou aumentar a tributação da empresa, interferindo no lucro dela. Foram mais de R$ 44 bilhões de lucro só no primeiro trimestre. Então, não é possível que estamos fazendo um esforço desses para a Petrobras continuar assim - avaliou o governador, reforçando que a medida só vale se chegar ao bolso do consumidor
As novas alíquotas estão definidas em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado e, de acordo com o governador, foram muito estudadas e não causarão impacto aos donos de postos, uma vez que a redução no preço é consequência do tributo que eles não pagarão.
- Esse dinheiro já não era do dono do posto, não estou mexendo no lucro deles. Por isso, quem não tiver essa redução até segunda-feira (4/7) na bomba, o posto será multado. Estamos dando três dias para eles se adequarem. Até porque quando a Petrobras aumenta, a alta é no mesmo dia - completou.
Lupa na Bomba
A partir da próxima segunda-feira, equipes do Procon Estadual e da Secretaria de Defesa do Consumidor, com apoio das polícias Civil e Militar, iniciam a fiscalização dos postos de combustíveis, com a Operação Lupa na Bomba. As equipes vão atuar nas cinco regiões do estado e os postos que descumprirem o decreto serão multados.
- Contamos que os postos de gasolina também deem sua contribuição e façam a sua parte, reduzindo o preço na bomba. É importante que cada um faça a sua parte, ainda que os preços sigam a regra do livre mercado. E aviso à população: denunciem aqueles que não estiverem com a redução dos valores. Vamos fiscalizar e multar esses estabelecimentos - garantiu o governador
De acordo com o presidente do Procon-RJ, nove equipes vão atuar na fiscalização dos postos, recolhendo e avaliando notas fiscais desses pontos de venda.
O cidadão poderá indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.
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Governador se reúne com representantes de postos de combustíveis
Governador pediu o esforço de todos na redução do preço da gasolina nas bombas
Após anunciar a redução na alíquota do ICMS da gasolina de 32% para 18%, o governador Cláudio Castro se reuniu com representantes dos sindicatos dos postos de combustíveis do Estado e do Município do Rio de Janeiro, no Salão Verde do Palácio Guanabara. Castro pediu a colaboração e o esforço de todos para que a redução do imposto chegue ao consumidor final até a segunda-feira (04/07). O governador destacou que será realizada uma fiscalização dura nos postos de gasolina em todo o Estado do Rio para verificar a queda do preço nas bombas.
- Esse é um grande esforço para a economia do nosso estado e para a população. É um compromisso de governo e peço um esforço de todos, dos empreendedores, para atender à determinação de reduzir os preços, e da população em geral, para ficar alerta aos valores cobrados. Desde que assumi o governo, há 21 meses, não houve um aumento de tributo sequer. Mas nosso povo hoje está sofrendo e precisa de um alívio no bolso. Vamos ter uma fiscalização dura, séria, mas justa e respeitosa – afirmou o governador aos sindicatos.
A medida leva em conta o fato de que o preço da gasolina pesa muito no bolso da população. A expectativa do Governo do Estado é de que ocorra uma rápida redução, de cerca de R$ 1,19 nas bombas. Essa ação será cobrada dos empresários e fiscalizada pelo Procon..
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- Reforço aqui o compromisso de termos essa redução no preço da gasolina em três dias, com o novo valor praticado nos postos já a partir de segunda-feira. Estamos pedindo a colaboração de todos. Não vamos abrir mão do benefício para a população. Esta é uma virada de página, a maior redução no preço do combustível do país. E o governo estará monitorando e fiscalizando o cumprimento da medida – disse o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.
Os representantes dos postos de combustíveis se mostraram favoráveis à decisão do governador Cláudio Castro e reforçaram a importância da reunião.
- Quero parabenizar a coragem do governador. Estamos aqui para colaborar. É importante também que as distribuidoras cumpram o papel delas, para que possamos comprar o combustível já com o valor reduzido. Com isso, o próprio mercado vai se ajustar. Nosso objetivo é vender com um preço o mais competitivo possível - disse Adriano Costa, dirigente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro (Sindestado).
O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb), Manuel Fonseca, também se mostrou favorável à iniciativa:
- No nosso entendimento, é preciso que haja um sacrifício por parte de todos. O governo está fazendo a parte dele. Vamos fazer a nossa. O preço mais baixo é interessante para todo mundo - comentou Fonseca.
