Parlamentar propõe debate nacional sobre acordos internacionais para isolar lideranças do crime e cita modelo de terceirização prisional de El Salvador

O deputado estadual Marcelo Dino (PL) defendeu a abertura de um amplo debate nacional para viabilizar acordos internacionais que permitam a transferência de líderes de facções criminosas para presídios de outros países. Segundo o parlamentar, a medida é uma alternativa estratégica para enfraquecer o comando das organizações criminosas que, mesmo com seus principais integrantes custodiados, continuam exercendo forte influência sobre o tráfico de drogas, milícias e outros crimes em diferentes regiões do Brasil, especialmente no estado do Rio de Janeiro.

Conhecido por manter a segurança pública entre as principais bandeiras de seu mandato, Marcelo Dino tem apresentado propostas voltadas ao enfrentamento do crime organizado, à retirada de barricadas, ao fortalecimento das forças de segurança e à recuperação de áreas dominadas por facções criminosas. Nos últimos meses, o parlamentar também protocolou iniciativas voltadas à proteção da mobilidade da população diante de bloqueios criminosos e defendeu ações integradas para ampliar a presença do Estado em comunidades afetadas pela violência.

Para o deputado, o Brasil precisa adotar medidas que atinjam diretamente a estrutura operacional das organizações criminosas, reduzindo sua capacidade financeira e interrompendo a cadeia de comando exercida a partir dos presídios.

"Não basta prender. Temos que atingir esses narco-terroristas onde realmente dói: no bolso e na capacidade de comandar suas facções. É preciso asfixiar financeiramente essas organizações e cortar definitivamente sua comunicação com os outros criminosos. Se os chefes continuam dando ordens de dentro dos presídios brasileiros, então precisamos ter coragem de discutir sua transferência para penitenciárias no exterior. Quanto mais longe estiverem de suas bases criminosas, menor será sua capacidade de intimidar a sociedade e desafiar o Estado brasileiro", afirmou Marcelo Dino.

De acordo com o parlamentar, a viabilização da proposta exigiria um entendimento articulado entre o governo federal, o Congresso Nacional e países interessados em celebrar acordos de cooperação prisional. O deputado reconhece que a medida dependeria de complexas adequações legais e diplomáticas, mas acredita que o debate deve ser iniciado de forma urgente diante da expansão do crime organizado e da crescente sofisticação das facções brasileiras.

Na avaliação de Marcelo Dino, as maiores lideranças criminosas continuam utilizando brechas no sistema penitenciário nacional para manter contato com comparsas, ordenar execuções, controlar disputas territoriais, comandar o tráfico de drogas e movimentar recursos financeiros ilícitos.

"Enquanto esses criminosos permanecerem próximos de suas estruturas, sempre haverá meios de exercer influência. Precisamos discutir soluções mais duras e eficientes para romper definitivamente essa cadeia de comando", acrescentou.

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O Modelo de El Salvador como referência no debate

A proposta defendida pelo deputado encontra paralelo em uma iniciativa apresentada em 2025 pelo presidente de El Salvador, Nayib Bukele. Na ocasião, o governo salvadorenho ofereceu sua estrutura prisional para receber criminosos condenados de qualquer nacionalidade, mediante pagamento pelos países interessados.

O principal símbolo desse modelo é o Centro de Confinamento del Terrorismo (CECOT), um megacomplexo penitenciário de segurança máxima inaugurado para custodiar integrantes de organizações criminosas de alta periculosidade. A proposta previa um sistema de terceirização prisional internacional, no qual governos poderiam firmar acordos para transferir detentos considerados extremamente perigosos, reduzindo drasticamente sua capacidade de articulação dentro de seus países de origem.

Embora a iniciativa internacional tenha provocado debates jurídicos e questionamentos relacionados aos direitos humanos e à soberania nacional, ela também recebeu apoio de setores que defendem políticas mais rigorosas de enfrentamento ao crime organizado. Para Marcelo Dino, a experiência internacional demonstra que o tema pode ser discutido de forma responsável no Brasil.

"Não estamos falando apenas de prender. Estamos falando de impedir que essas lideranças continuem dando ordens para matar, extorquir, invadir comunidades e desafiar o Estado. O objetivo é cortar definitivamente o comando das organizações criminosas", concluiu o deputado.

A proposta ainda não integra nenhum projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. No entanto, segundo o parlamentar, a ideia deverá servir de base para futuras discussões com representantes do governo federal, especialistas em segurança pública e integrantes do Parlamento, buscando alternativas viáveis para asfixiar o poder das facções que atuam no país.